Como o SAGIE trata seus dados.

Cada rede de ensino (a secretaria de educação, o município ou a instituição que contrata o SAGIE) é a controladora dos dados: é ela quem decide as finalidades do tratamento e é a responsável pelo vínculo com o aluno, a família e os profissionais.

A Duolay Sistemas, desenvolvedora do SAGIE, atua como operadora: trata os dados em nome e sob as instruções da rede de ensino contratante, provendo a plataforma, a infraestrutura e a segurança. A Duolay não usa os dados das redes para finalidades próprias.

Tratamos apenas os dados necessários ao acompanhamento educacional inclusivo:

• CadastraisNome, e-mail institucional, papel (professor, família, coordenação, terapeuta), vínculo com a rede e, no aplicativo, o identificador do dispositivo e o token de notificação (push).
• AcadêmicosFrequência, registros pedagógicos do dia a dia, plano de ensino individualizado (PEI), avaliações e intercorrências registradas pelos profissionais.
• SaúdeInformações clínico-pedagógicas sobre o desenvolvimento do aluno (por exemplo, diagnósticos, laudos e observações inseridas pelo profissional) — dados sensíveis na acepção da LGPD, cifrados em repouso por criptografia de envelope.
• DiagnósticoRelatórios técnicos de falhas e desempenho do aplicativo (crash logs), coletados via Sentry e higienizados para não conter dados pessoais.

Aplicamos o princípio da minimização: o SAGIE não é um prontuário médico e coleta apenas o estritamente pertinente ao apoio escolar.

O tratamento se apoia nas hipóteses da LGPD adequadas ao serviço público de educação:

• Cumprimento de obrigação legal e regulatória e execução de políticas públicas de educação inclusiva pela rede de ensino (art. 7º, II e III; art. 11, II, «a» para dados de saúde).
• Tutela da saúde e garantia da prevenção, no interesse do aluno acompanhado (art. 11, II, «f»).
• Consentimento do titular ou de seu responsável legal, quando exigido — por exemplo, no aceite do PEI e nos consentimentos granulares registrados no portal da família.

Segurança é requisito de projeto, não acessório. Aplicamos, entre outras salvaguardas:

• Cifragem em trânsito (TLS) e em repouso (criptografia de envelope).
• Autenticação multifator para perfis sensíveis e desbloqueio por biometria no aplicativo.
• Bloqueio de captura de tela nas telas com nome de aluno no aplicativo.
• Notificações e relatórios de diagnóstico configurados para não transportar dados pessoais.
• Isolamento estrito entre redes de ensino: cada rede só acessa os próprios dados.

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade. O acesso é restrito à própria rede de ensino e aos profissionais vinculados ao aluno, conforme a finalidade.

Para operar a plataforma, contamos com suboperadores criteriosamente selecionados:

• Provedor de hospedagem em nuvem, para a infraestrutura que armazena e processa os dados.
• Sentry, para monitorar falhas do aplicativo — recebendo apenas diagnósticos técnicos, sem dados pessoais.

Também podemos compartilhar dados com autoridades quando houver ordem legal ou requisição de autoridade competente.

Os dados são mantidos enquanto durar o vínculo do aluno com a rede de ensino e pelos prazos de guarda documental exigidos pela legislação educacional. Encerrada a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados.

No aplicativo móvel, aplicamos expurgo automático: os registros já sincronizados e confirmados são apagados do dispositivo após 7 dias offline — o aparelho é uma janela de trabalho, não um repositório permanente. A rede de ensino pode ainda revogar um dispositivo (remote wipe): no próximo contato, o aplicativo apaga os dados daquela rede e retorna à tela de login.

Como titular (ou responsável legal por um titular menor de idade), a LGPD garante a você, entre outros, os direitos de confirmação e acesso, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento.

Você pode exercê-los diretamente no portal do titular ou junto à sua rede de ensino e ao encarregado indicado abaixo.

Acessar meus dados e solicitações

Dúvidas, solicitações e reclamações sobre o tratamento de dados podem ser encaminhadas ao encarregado de proteção de dados da Duolay Sistemas:

encarregado@duolaysistemas.com.br

Sua rede de ensino, como controladora, também possui encarregado próprio, indicado no contrato e nos canais oficiais da rede. Você pode ainda peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).